Ser Cidadão

O ser humano é um bicho social.

 Consigo imaginar milhares de anos atrás, Homo Sapiens reunidos em volta de uma fogueira, provavelmente falando sobre coisas do cotidiano – uma caçada que não deu certo, um bicho diferente que apareceu nas redondezas, e, num dia ruim, sobre o amigo que foi morto por um dente de sabre.

 Milhares de anos se passaram, e esta improvável espécie dominou o planeta. A espécie humana hoje tem nas suas mãos o futuro do planeta que habitamos. Mais do que ter esse futuro nas nossas mãos, temos a consciência disso, dessa responsabilidade. Nenhuma outra espécie em toda a História teve esta consciência. Mesmo os dinossauros, que dominaram o planeta por quase 180 milhões de anos, provavelmente não a tiveram.

Quis assim o acaso, trazido por um meteoro há cerca de 66 milhões de anos, que extinguiu a antiga espécie dominante, abrindo espaço para outras espécies, muito menores e mais frágeis, em especial os mamíferos.

Sessenta e seis milhões de anos depois, cá estamos. Celular, internet, redes sociais, inteligência artificial… Tudo muito diferente dos primeiros Homo Sapiens, reunidos em torno de uma fogueira.

Mas uma coisa não mudou desde o princípio: somos um bicho social, vivemos em grupos. Inicialmente grupos menores, e com o passar do tempo esses grupos foram crescendo, de dezenas pra centenas, depois para milhares e hoje vivemos em cidades com milhões, agrupadas em países com bilhões de pessoas.

Esta capacidade de se organizar em grupos, é apontada como uma das principais caraterísticas que levaram o Homo Sapiens a preponderar sobre outas espécies de hominídeos que coabitavam a Terra conosco.

Mas porque o viver em grupo é assim tão determinante?

Parece bastante lógica a resposta, correto?

Porque juntos, os seres humanos se tornam mais fortes.

Quatro mãos fazem mais do que duas. A habilidade que falta em uma pessoa, abunda em outra. Um ponto de vista alheio ajuda na construção de um conceito mais sólido. Inúmeros exemplos ilustram a importância do agir em grupo.

Não estou dizendo que isso é fácil… Sei que muitas vezes temos vontade de fugir de tudo e de todos, e nos isolarmos.

Mas, via de regra, precisamos do contato social. E a pandemia escancarou isso, não é mesmo? Pessoas passaram a ter problemas psicológicos em decorrência da falta de contato com as outras pessoas. Viver nesse emaranhado de relações e interesses, parece estar no nosso DNA.

Mas por que estou dizendo tudo isso, se o título do artigo é sobre o “Ser Cidadão”?

Se olharmos no dicionário Hoaiss, chamo a atenção para esta definição de Cidadão:

“Substantivo masculino

–  Indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos”

 Ou seja, ser um cidadão é uma moeda de duas faces.

 De um lado estão os direitos (civis e políticos) atribuídos a um cidadão. Do outro estão os deveres.

 Sobre os direitos civis: O artigo 5º de nossa Constituição Federal, faz parte do grupo de artigos conhecidos como “cláusulas pétreas”. Isso significa que este artigo não pode ser modificado ou revogado, nem mesmo por meio de uma Emenda Constitucional. E esse mesmo artigo 5º estipula o que se convenciona chamar Direitos Civis

 “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes: […]”

 E daí seguem 78 termos detalhando os tais direitos, por exemplo:

 “ I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta

Constituição;”

“III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”

 O Art. 5º contempla assim as regras básicas de convivência entre as pessoas, e sua relação com o poder público. Estipula os direitos básicos, que caracterizam nossa própria humanidade. Pessoas morreram em muitas partes do mundo, inclusive no Brasil, para lutar por esses direitos. E ainda morrem…

 É essencial termos ciência desses direitos, tanto para sabermos defender os nossos próprios direitos, mas também para sabermos respeitar os direitos de terceiros.

 Sobre os direitos políticos: basicamente são o conjunto de regras, previstos nos artigos 14, 15 e 16 de nossa Constituição Federal, que garantem a participação popular de todo processo político. Isso engloba o direito ao voto, o direito de candidatar a cargos eletivos.

 E o outro lado da moeda, o lado dos deveres?

 Entendo que o dever principal de um cidadão, além de cumprir as leis, é justamente lutar para garantir o outro lado da moeda, ou seja, o dos direitos civis e políticos, para si mesmo e para os outros. É não se calar quando testemunha tais direitos serem desrespeitados, ou quando o Estado, como garantidor desses direitos, não cumpre com o seu papel.

 É muito comum a gente ouvir “ah, mas não adianta fazer nada, as coisas não vão mudar”. A esses eu pergunto “e ficar sem fazer nada, vai melhorar o quê?”.

 Ou ainda ouvir “político é tudo igual, eu só quero é distância disso tudo”, ao qual eu respondo “e você sabe qual a alternativa à política? Se chama ditadura”.

 A moeda da cidadania só tem duas faces, a dos “Direitos” e a dos “Deveres”. Não tem uma terceira face “Ficar sentado reclamando”.

 E qual importância disso para nós, Homo Sapiens, o Bicho Social?

 Se todos exercitássemos plenamente nossa cidadania, nossa vida em sociedade seria imensamente melhor.

 Haveria mais respeito entre as pessoas.

Teríamos melhores políticos, melhores governos.

Teríamos melhores serviços públicos.

A violência seria menor.

 … e seríamos mais felizes.

 

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