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FIQUE POR DENTRO DA SAJP Nº 015
Notícias e novidades sobre a SAJP – Sociedade de Amigos do Jardim Prudência e Adjacências
17 de abril de 2023
Revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo
A Revisão Intermediária do PDE-SP está em andamento na Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo. E o que é a revisão do Plano Diretor Estratégico?
Segundo a própria Prefeitura da Cidade de São Paulo “O Plano Diretor Estratégico é uma Lei Municipal, que orienta o desenvolvimento e crescimento sustentável da cidade em um período de 15 anos (de 2014 a 2029), buscando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva e ambientalmente equilibrada. O Plano atual tem vigência até 2029 e prevê uma revisão participativa, visando eventuais ajustes de seus dispositivos à atualidade.”
A obrigatoriedade do PDE vem do Estatuto da Cidade. O Estatuto da Cidade é uma lei federal que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e nele se estabelece que todos os municípios com mais de 20.000 habitantes devem, obrigatoriamente, ter um Plano Diretor Estratégico.
O mais importante instrumento do atual PDE são os eixos de estruturação da transformação urbana. E o que são estes eixos?
Estes eixos de estruturação da transformação urbana são definidos pelas quadras inseridas na faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus, bem como no raio de 400m ao longo das estações de metrô e trem. Segundo a prefeitura este instrumento tem o objetivo de “Orientar a produção imobiliária para áreas localizadas ao longo dos eixos de transporte coletivo público com novas formas de implantação de empreendimentos que promovam melhores relações entre os espaços públicos e privados e contribuam para a redução dos tempos e distâncias de deslocamentos.” Considerando esta afirmação como verdadeira, poderíamos afirmar que os trabalhadores seriam beneficiados pela implantação, visto que, poderiam morar próximos aos corredores de ônibus, estações de trem e metrô.
O problema observado nessa afirmação é que foi dado ao setor imobiliário a liberdade de decidir que padrão de empreendimento vai ser construído nessa faixa de 150 metros. Assim sendo, o problema do deslocamento dos trabalhadores continuaria sem solução e levaríamos à essas faixas, moradores que, normalmente, usam o transporte individual. Além de não se resolver o problema que era objeto da lei, é criado um novo problema, a intensificação do tráfego de automóveis nos tais eixos.
Na audiência pública sobre os Eixos de Estruturação, o urbanista Kazuo Nakano (Professor da USP/Instituto das Cidades) chamou a atenção para o perigo da possibilidade de pagamento de outorga onerosa (“Outorga Onerosa do Direito de Construir”, é um instrumento jurídico usado pela Prefeitura para arrecadar recursos para investir no desenvolvimento urbano) para permissão de acréscimo de vagas de garagem nos empreendimentos dos eixos de estruturação. Tal medida, segundo ele, elitiza os empreendimentos e potencializa o trânsito.
Outra questão muito séria é o claro movimento do poder público no sentido de diminuir a participação popular no processo de discussão do PDE. Isto pode ser notado claramente nos horários estabelecidos para as audiências públicas que discutem os instrumentos de intervenção e outras questões relevantes. A audiência pública sobre os eixos de estruturação, por exemplo, aconteceu na Câmara dos Vereadores, no meio da semana, às 17 horas. Naturalmente, sem a presença de trabalhadores, devido ao horário. Como sempre apenas assessores parlamentares, servidores públicos da área e alguns ativistas. Uma audiência sobre uma questão de extrema relevância com cerca de 50 participantes. Devemos lembrar que este PDE diz respeito à uma cidade de cerca de onze milhões de habitantes.
Por fim e não menos relevante, estão as perigosíssimas alterações na redação do PDE de 2014. Todas as menções de obrigatoriedade do processo participativo são alteradas para que seja apenas uma possibilidade. A verbo dever (que indica obrigatoriedade), por exemplo, é sempre substituído por poder (que indica possibilidade). Além do enfraquecimento dos conselhos, que já tem protagonismo do poder público em detrimento da participação dos munícipes, quando são citados aparecem precedidos por um “poderão participar”, como pode ser visto em diversos artigos do projeto de lei.
Ainda sobre o processo participativo, o Prof. Nakano, se dirigindo à mesa da Câmara, pediu clareza nas emendas que estão sendo propostas pelos vereadores e maior ênfase no encaminhamento das contribuições dos munícipes e respectivas devolutivas.
Mais uma vez teremos um processo com total interferência do setor imobiliário, com a anuência do poder público em detrimento da vontade do povo. O que nos resta? A judicialização?
Marcelo José Sampaio
5 anos de Vizinhança Solidária Jardim Prudência
Neste dia 18 de abril de 2023, chegamos aos 5 anos de Vizinhança Solidária no Jardim Prudência. Foram anos de amadurecimento e enfrentamento de desafios, como a busca de novos participantes para o grupo, a criação de laços com as Polícias Militar e Civil, a participação da Vizinhança Solidária nas reuniões do CONSEG, criação do sistema de comunicação por rádio entre os condomínios no Jardim Prudência, além da instalação do conjunto de câmeras Detecta/Radar na Rua Djalma Pinheiro Franco. Além disso, seguimos em trabalho constante de compartilhamento de câmeras de moradores que gentilmente oferecem suas imagens externas para que possamos buscar imagens que ajudem nas investigações de ocorrências acontecidas no nosso bairro.
No início dos trabalhos, realizávamos Reuniões Gerais mensais com a participação de membros da comunidade, representantes do Poder Público, como Comandantes da 3ª Cia de Polícia Militar, Delegado da 43ª Delegacia de Polícia Civil, subprefeito da Cidade Ademar e até o Cel. Camilo, criador do Programa Vizinhança Solidária já esteve em uma de nossas reuniões presenciais. Hoje realizamos reuniões abertas à Comunidade bimestrais, mas nos reunimos mensalmente para tratar das demandas do bairro.
O trabalho da Vizinhança Solidária depende do engajamento e conscientização da população do seu papel como agente de mudança. Cada um torna-se responsável por divulgar a Vizinhança Solidária e assim engajar mais moradores. Fortalecemos a rede de proteção em torno e dentro do bairro, cada morador passando a conhecer mais seu vizinho e assim ajudando a zelar pela segurança mútua. Com esta rede de informação podemos avisar a polícia sobre qualquer movimentação suspeita na vizinhança. Outro fator importante incentivado pelo programa é o registro do boletim de ocorrência no caso de tentativas de assalto, furtos e assaltos já consumados. Além de possibilitar a investigação de ocorridos, isso ajuda a atualizar as estatísticas da SSP, influenciando a localização e intensidade do policiamento ostensivo. Todos estes BO’s podem ser realizados presencialmente na delegacia ou através da delegacia eletrônica: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia.
Participe das reuniões, dê sua contribuição, sua sugestão e engaje-se em nosso movimento! Juntos fazemos um Jardim Prudência melhor!
Sueli Nazareth Calado
SAJP – Novo Mandato
No último dia 23 de março realizamos nossa Assembleia Anual Ordinária. Nesta ocasião, além do processo de prestação e aprovação de contas que se repete anualmente, tivemos também a formalização da chapa única para um novo mandato de 2 anos, a se encerrar em março de 2024.
Novamente, sinto-me honrado em ocupar por mais uma vez o mandato de presidente da SAJP.
Acredito no trabalho e na importância das instituições representativas da sociedade civil. Através delas podemos fortalecer o diálogo entre os segmentos da população representados com o poder público e com outras entidades civis.
Este trabalho envolve muito desprendimento, capacidade de ouvir e dedicação.
Quando comento com amigos, que não são aqui do bairro, que ajudei a fundar e que faço parte da associação de bairro, muitos me olham com aquele olhar “você não bate bem da cabeça, né?”.
Confesso que às vezes me sinto frustrado, por não conseguir fazer tudo que gostaria de fazer na SAJP, ou porque às vezes parece que estamos “enxugando gelo”. Afinal, continuamos com ocorrências de assalto no bairro, o serviço público deixa a desejar várias vezes, seguimos vendo tanta carência nas ruas do nosso bairro, a verticalização segue desenfreada…
Então, por que continuar? Por que mais um mandato?
Acredito, com toda convicção, que o ser humano é um bicho social. Isso que nos fez crescer, e dominar o planeta como espécie. Os laços sociais foram as bases para que nossos antepassados pudessem, cada vez mais, explorar novas tecnologias, empreendimentos e áreas geográficas.
Este crescimento e domínio trouxeram muita coisa boa: aumento da perspectiva de vida junto com a melhoria de muitos outros indicadores de qualidade de vida: educação, saneamento básico, saúde, dentre outros.
Infelizmente não foram só coisas boas. Seguimos tendo uma desigualdade social vergonhosa e ofensiva, violência, guerras, etc.
Uma das coisas mais nocivas que este crescimento nos trouxe, foi o afastamento social. Quando o Homo Sapiens vivia em pequenas vilas, as pessoas se conheciam e se ajudavam – sim, óbvio, havia conflitos também. Mas o conceito de comunidade, de se conhecer e se ajudar era presente no dia a dia.
Isso ainda sobrevive em cidades menores, mas em cidades como São Paulo, isso tornou-se a exceção. A regra é não conhecer, não falar (quando muito, um oi!) o seu vizinho. Antes de iniciarmos o movimento de Vizinhança Solidária, não conhecia nenhum vizinho aqui no bairro. Hoje sou grato por ter desenvolvido várias boas amizades por conta da Vizinhança Solidária e da SAJP.
Pode parecer uma coisa pequena, sem muita importância.
Mas se isso no passado já nos permitiu expandir e crescer como espécie, acredito que a solução dos problemas que temos hoje como sociedade passa por aí também. A matéria prima da solução dos nossos problemas é essa cola social, são as nossas articulações, e sermos inconformados com as injustiças e problemas crônicos.
Acredito que a SAJP tem muito a contribuir ainda com nossa região, com São Paulo e com o Brasil.
Que venham os próximos 2 anos, estaremos unidos para o que der e vier.
Marcio Kennedy Yatsuda
Corrente do Bem Jardim Prudência
Devido à grande quantidade de doações que recebemos, vamos realizar – Corrente do Bem Jd. Prudência, com o apoio da SAJP – um bazar/brechó beneficente nos dias 20 e 21 de maio, em nosso parceiro de sempre: Colégio São Sabas.
Desde o mês passado, fornecemos lanche para 50 crianças, aos sábados, que treinam no Projeto do Sidnei, no CDC Cidade Ademar.
Uma ação que começou há 24 anos e já evitou que muitos jovens se desviassem do caminho do bem.
Recebi este texto e achei pertinente ao trabalho da Corrente.
“Em uma conferência, um estudante perguntou à antropóloga Margaret Mead qual era o sinal mais antigo de civilização em uma cultura.
O estudante esperava que Mead falasse sobre lanças, potes de argila ou pedras de moer, mas foi surpreendido.
Mead respondeu que o primeiro sinal de civilização em uma cultura antiga era um fêmur que havia sido quebrado e depois curado. Ela explicou que no reino animal, se você quebra uma perna, você morre. Não se pode fugir do perigo, ir ao rio para beber ou buscar comida. Você é uma presa fácil para predadores. Nenhum animal sobrevive com uma perna quebrada tempo suficiente para que o osso se cure.
Um fêmur quebrado e curado é evidência de que alguém se deu ao trabalho de ficar com a pessoa que o quebrou, cuidou da ferida, levou-a para um lugar seguro e ajudou-a a se recuperar. Segundo Mead, ajudar alguém necessitado é onde começa a civilização de nossa espécie.”
Fonte: Blumenfeld, Remy. 2020. Como um osso humano de 15.000 anos pode ajudá-lo durante a crise do Coronavirus. Revista Forbes. https/www.forbes.com/sites/remyblumenfeld/2020/03/21/how-a-15000-year-…. Consulta em 11/11/2010.2 – Freud (1920-1923) psicologia das massas e análise do eu e outros textos. Cia das Letras, São Paulo, 2011.
Elaine Arlete Pascon
“Conscientizando”: Recicle seu lixo eletrônico!
“A sucataria São Paulo vem com a missão de um mundo melhor, e levar consciência para quem ainda não conhece a reciclagem.
Levando para instituições e empresas a coleta consciente e com isso orientando os benefícios de uma coleta responsável.
Em conjunto a isso começamos a refletir isso nas nossas redes demonstrando ações e números que a empresa conseguiu recolher, junto com dicas e informativos e sempre reforçar que uma não reciclagem correta pode acarretar em diversos danos ambientais e para a população.
A sucataria São Paulo não tem somente a missão de fazer a retirada da reciclagem.
A Sucataria em suas redes quer informar e orientar as pessoas que ainda não conhecem a importância de um descarte correto!
Ligue e agende a retirada de seu lixo eletrônico: (11) 97070-6315.”